Tag Constituição Federal Planalto

Tag: Constituição Federal Planalto

Qual propriedade do ar permite encher uma bóia?

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Desapropriação por interesse social em face do descumprimento da função social da propriedade rural

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Quais as principais mudanças apresentadas na Constituição de 1988?

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O que significa dizer que o tributo é uma prestação pecuniária compulsória?

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Toda narrativa obedece a um esquema de constituição, de organização

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Quais são os direitos da liberdade religiosa?

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Onde incide o adicional de periculosidade?

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Como é conhecido a primeira parte da história imperial do Brasil que durou de 1822 até 1831?

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Quais os requisitos necessários para que o contrato tenha validade?

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O que aconteceu com o japonês da Federal?

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O que diz a Lei 12.846 13?

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Como foi o processo histórico de desenvolvimento dos direitos dos trabalhadores na Constituição Federal?

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Em que hipóteses o juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido do autor?

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Quando pode ocorrer a Improcedencia liminar do pedido?

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Qual a forma de governo adotada pelo Brasil o que a Constituição de 1824 determinava Com relação à religião?

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O núcleo é uma estrutura que coordena e comanda todas as funções celulares

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Como usar o teclado do PC

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Qual o artigo da Constituição que fala sobre a pena de morte no Brasil?

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Qual a importância da reforma psiquiátrica e da Luta Antimanicomial?

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Quais os resultados da loteria Federal de ontem?

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Por que a Constituição Federal de 1988 é conhecida por Constituição Cidadã?

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Quando será o próximo concurso para auditor da Receita Federal?

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Quais são os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade?

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Qual o foro é o juízo competente para a execução quanto aos efeitos indenizatórios da sentença?

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Qual a função das paredes internas do coração?

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O Ministério Público na Constituição Federal de 1988 art 127 a 129 pdf

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Como fazer a inscrição no concurso da Polícia Civil RJ?

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Qual Constituição é conhecida pela consagração de diversos direitos fundamentais?

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O que foi decidido na Assembleia Nacional Constituinte 1789 1792 )?

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Por que a Constituição de 1988 é considerada a Constituição Cidadã?

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Como a Constituição de 1988 prevê a elaboração de um Plano Nacional de educação de duração plurianual?

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Quem tem competência para decretar a intervenção federal?

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É objetivo da organização da Seguridade Social segundo disposto na Constituição Federal?

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Quais as diferenças você percebe entre a Constituição de 1891 e a atual de 1988?

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Qual o principal propósito de uma Constituição segundo a doutrina do constitucionalismo?

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Quanto tempo de afastamento perde o direito a férias?

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Como imprimir o CPF no site da Receita Federal?

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Quando ocorreu a Constituição dos direitos sociais?

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Qual é a diferença entre um elemento químico e uma molécula?

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Quais as principais diferenças entre o Estado Federal e o Estado unitário?

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Qual a diferença entre direitos é garantias?

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Quais são as diferenças estruturais entre as células procarióticas e as eucarióticas?

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Diferença entre cassação e suspensão de direitos políticos

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Como acessar a declaração de Imposto de Renda de anos anteriores?

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Qual é o papel do Poder Moderador estabelecido pela Constituição de 1824?

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O que significa sua declaração está na base de dados da Receita Federal para consultar a situação e ver detalhes do processamento da sua declaração?

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Concurso policia civil rj fgv

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O que diz a Lei do representante comercial?

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Os direitos humanos na constituição federal de 1988 (artigos 5o ao 15o)

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O que o governo federal criou no final da década de 1960?

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Loteria Federal dia 04 05 2022

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Qual a maior parte do celebro humano

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É admissível assegurado o contraditório prova emprestada de processo do qual não participaram as partes do processo para o qual a prova será trasladada?

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Para que uma norma seja recepcionada pela nova Constituição alguns requisitos devem ser atendidos sobre esses requisitos podemos afirmar que?

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Qual a dezena da Federal de hoje?

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Quais são os chefes do Poder Executivo federal estadual e municipal?

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Qual o entendimento do Supremo Tribunal Federal quanto à possibilidade de controle direto de constitucionalidade com relação a leis anteriores a Constituição vigente?

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É possível Importar declaração do ano anterior?

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O princípio da separação dos poderes na Constituição Brasileira de 1988 representa a perspectiva

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Otavio mesquita preso receita federal

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Qual lote está o Imposto de Renda 2022?

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Qual o prazo para requer a revisão reforma ou estabilização da decisão que se estabilizou?

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É competência do órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal Detran?

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O que diz o artigo 37 ao 41 da Constituição Federal?

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Empresas públicas não precisam observar o disposto na lgpd no que se refere aos dados sensíveis.

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Que forma de governo foi estabelecido pela Constituição dos Estados Unidos em 1787?

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Quais são os elementos do Estado Democrático de Direito?

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O que constitui a administração pública indireta segundo a Constituição Federal de 1988?

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Data para sacar fgts ativo 2022

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A denuncia ao ministerio do trabalho é mesmo anonima

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E a pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objetos de tratamento?

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São requisitos de validade do ato jurídico?

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São superfícies planas geralmente mais baixas formadas a partir da sedimentação?

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Certidão de divida ativa da união

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Qual e a origem dos candangos?

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Resultado da federal jogo do bicho hoje

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O que não contempla um direito social previsto na Constituição Federal?

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É considerado direito social previsto na Constituição Federal de 1988 a O décimo terceiro salário com base no salário básico?

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Quais os dispositivos constitucionais que protegem essa espécie de meio ambiente?

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O que é um Estado Democrático

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Como se aplicam as leis penais As embarcações e aeronaves privadas em mar e território internacional?

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Por que D Pedro I não aceitou o projeto da Constituição da Mandioca?

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O que é proteção dos direitos fundamentais?

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Quando sai a restituição do Imposto de Renda de quem caiu na malha fina?

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Regularizar cpf na receita federal

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Quais vantagens locacionais influenciaram Constituição de regiões industriais no Japão e no Reino Unido?

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Quais são as maiores dificuldades para fazer valer os direitos humanos em todo o mundo?

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Como saber se o CNPJ tem inscricao estadual?

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Assinale a opção que apresenta aspecto correto da constituição de 1934

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Quais os dois principais documentos que regulam a atividade de segurança privada?

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Resultado loteria federal de hoje

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Qual o gênero da relação de emprego?

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Segundo o texto que avanços importantes ocorreram na República da Espada

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Quais são os pontos fundamentais da primeira Constituição republicana brasileira?

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Como atualizar dados cadastrais na caixa pessoa física?

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Como os materiais podem ser classificados de acordo com a sua Constituição?

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A constituição federal de 1988 declara o atributo universal do direito à educação.

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É possível a desconsideração da personalidade jurídica com base na teoria maior quando houver o fechamento irregular da empresa?

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Quais foram os dois principais grupos políticos que surgiram no governo Constituição de Vargas

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Quando posso pedir a revogação da prisão preventiva?

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